Receber uma decisão judicial favorável costuma trazer alívio para pacientes e familiares que aguardam o fornecimento de um medicamento necessário ao tratamento. No entanto, em alguns casos, surge uma situação inesperada: mesmo após a concessão da liminar ou da sentença, o medicamento não é entregue dentro do prazo determinado pelo juiz. Diante desse cenário, muitas [...]
Quando um medicamento necessário ao tratamento é negado pelo SUS, uma das primeiras dúvidas do paciente e de seus familiares costuma ser: "Se eu precisar recorrer à Justiça, quanto tempo vai demorar?" A preocupação é compreensível. Em muitos casos, o tratamento não pode esperar semanas ou meses, especialmente quando há risco de agravamento da doença [...]
Receber a negativa de um medicamento pelo SUS pode gerar insegurança, especialmente quando o tratamento é essencial para a saúde do paciente. Após descobrir que, em determinadas situações, é possível buscar judicialmente o fornecimento do medicamento, surge uma nova dúvida: Quais documentos são necessários para ingressar com uma ação judicial? A resposta é importante porque [...]
Imagine a seguinte situação. Após consultas, exames e avaliações médicas, você finalmente recebe a prescrição do tratamento indicado para sua doença. Com a receita em mãos, procura o SUS para obter o medicamento e recebe uma resposta inesperada: "O medicamento solicitado não será fornecido." Nesse momento surgem diversas dúvidas: O SUS pode negar um medicamento [...]
Você já teve a sensação de que a mensalidade do seu plano de saúde “nunca fecha”?Ou percebeu que, além da mensalidade, os valores cobrados por consultas, exames e procedimentos estão tornando o plano praticamente impossível de manter? Isso acontece com muitos pacientes que possuem plano em coparticipação. Embora esse modelo seja permitido, o que vem [...]
Introdução A colocação de stent cardíaco é um procedimento essencial, muitas vezes realizado em caráter de urgência para evitar infartos e garantir a irrigação adequada do coração. Ainda assim, alguns planos de saúde insistem em negar sua cobertura, alegando ausência no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou limitações contratuais. Mas afinal, o [...]
Resumo: O Supremo Tribunal Federal formou maioria (7×2) no sentido de que o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) pode ser aplicado a contratos de planos de saúde firmados antes da vigência da lei, impedindo reajustes por faixa etária a partir dos 60 anos. A decisão ainda aguarda proclamação formal e poderá sofrer modulação, mas [...]
