Introdução A colocação de stent cardíaco é um procedimento essencial, muitas vezes realizado em caráter de urgência para evitar infartos e garantir a irrigação adequada do coração. Ainda assim, alguns planos de saúde insistem em negar sua cobertura, alegando ausência no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou limitações contratuais. Mas afinal, o [...]
Resumo: O Supremo Tribunal Federal formou maioria (7×2) no sentido de que o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) pode ser aplicado a contratos de planos de saúde firmados antes da vigência da lei, impedindo reajustes por faixa etária a partir dos 60 anos. A decisão ainda aguarda proclamação formal e poderá sofrer modulação, mas [...]
A cirurgia bariátrica é um marco na vida de quem convive com a obesidade grave. Porém, a perda significativa de peso costuma trazer consigo um novo desafio: o excesso de pele, que pode causar dores, infecções recorrentes, limitações funcionais e impactos psicológicos. É nesse cenário que surge a cirurgia plástica reparadora, que vai muito além [...]
Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto para os beneficiários de planos de saúde. O tema em debate era a obrigatoriedade de cobertura de procedimentos que não estão previstos no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A boa notícia é que o STF reconheceu [...]
O avanço da medicina trouxe soluções inovadoras para o tratamento de diversas doenças, e a cirurgia robótica é um exemplo que vem revolucionando a forma como pacientes com câncer de próstata recebem cuidados. Mas apesar dos benefícios comprovados, muitos pacientes ainda enfrentam dificuldades com os planos de saúde para autorizar esse tipo de [...]
Os reajustes aplicados pelos planos de saúde são um dos principais motivos de ações judiciais no Brasil. Muitos beneficiários se deparam, ano após ano, com aumentos excessivos em suas mensalidades, muitas vezes sem compreender a origem ou a legalidade desses reajustes. Como advogado especializado em ações contra planos de saúde na defesa de pacientes, listo [...]
Olá! Se você chegou até aqui, provavelmente está enfrentando (ou tem receio de enfrentar) o temido cancelamento unilateral do plano de saúde. E sim, isso pode acontecer — mas nem sempre é legal! Sou advogado especialista na defesa de beneficiários de planos de saúde, e neste artigo vou te explicar, de forma clara [...]
Receber uma negativa do plano de saúde em um momento de fragilidade pode ser angustiante. Muitas vezes, o paciente se sente desamparado, sem saber como agir diante da recusa de um exame, cirurgia ou até mesmo de um medicamento essencial. A boa notícia é que existem caminhos legais e administrativos para reverter essa situação. Neste [...]
A Lei 13.977/2020, popularmente conhecida como "Lei Romeu Mion", foi sancionada em 08 de janeiro de 2020 pelo Presidente da República Jair Bolsonaro. Essa lei representa um importante avanço para a inclusão e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. A lei recebeu esse nome em homenagem ao filho [...]
A Síndrome de Asperger é uma condição do espectro autista que afeta a forma como as pessoas interagem socialmente e se comunicam. Embora muitos indivíduos com Asperger possuam habilidades intelectuais acima da média em áreas específicas, enfrentam desafios únicos em suas vidas diárias. Como advogado da saúde, é meu dever e compromisso destacar a importância [...]
