Você já ouviu falar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre os medicamentos de alto custo no SUS? Pois é, essa decisão, tomada em outubro de 2024, tem gerado muitas dúvidas — principalmente sobre o que muda quando o assunto são os procedimentos cirúrgicos que o SUS não oferece.

Neste texto, a gente explica de forma simples o que está em jogo, como essa decisão pode impactar quem precisa de uma cirurgia e o que pode ser feito em casos de negativa ou demora no tratamento.

O que o STF decidiu?

O STF analisou casos de pessoas que precisavam de medicamentos de alto custo que não estão disponíveis no SUS. A conclusão foi que, para que a Justiça autorize o fornecimento desses remédios, é preciso cumprir critérios bem específicos.

O principal motivo dessa decisão? Evitar que o sistema de saúde pública entre em colapso por conta de decisões isoladas, que podem acabar tirando recursos de outras áreas essenciais.

Mas e as cirurgias? O que isso tem a ver?

Mesmo que a decisão do STF fale diretamente sobre medicamentos, ela também pode ser usada como base para casos de cirurgias não oferecidas pelo SUS.

Ou seja: agora, se um paciente precisar de uma cirurgia que não faz parte da lista de procedimentos do SUS, e quiser buscar esse direito na Justiça, também terá que apresentar provas e seguir critérios parecidos com os exigidos para os medicamentos.

O que pode ser exigido do paciente?

Abaixo, listamos os principais pontos que podem ser considerados:

  • Falta de alternativas no SUS: É importante mostrar que nenhum tratamento oferecido atualmente resolve o problema de saúde.
  • Laudos médicos claros: O paciente precisa apresentar laudos atualizados, que mostrem que o procedimento é necessário e urgente.
  • Comprovação de risco à saúde: A cirurgia deve ser essencial para evitar risco de morte ou agravamento grave da saúde.
  • Comprovação de baixa renda: Documentos que mostrem que a pessoa não tem condições de pagar pela cirurgia de forma particular podem ser solicitados.

E agora? Vai ficar mais difícil conseguir cirurgias pelo SUS?

A decisão do STF não impede que o paciente entre na Justiça. Mas, como os critérios ficaram mais rígidos, é fundamental seguir todos os passos com atenção e ter orientação médica especializada.

Também é importante lembrar que tentar primeiro todas as alternativas oferecidas pelo SUS (inclusive consultas com especialistas e tratamentos clínicos) continua sendo o caminho inicial.

Por que essa mudança gerou debates?

Alguns defendem que essa medida ajuda a manter o SUS funcionando para todos, sem sobrecarregar o sistema. Outros acham que pode dificultar o acesso a tratamentos mais modernos ou urgentes.

De um lado, está a necessidade de controlar os gastos públicos. Do outro, está o direito de cada pessoa de receber o tratamento que precisa para viver com dignidade. Encontrar esse equilíbrio é o grande desafio.

O que fazer se você estiver passando por isso?

Se você ou alguém próximo precisa de um procedimento que não está disponível no SUS, o ideal é:

  • Conversar com o médico que te acompanha. Ter um laudo bem feito e detalhado é fundamental.
  • Buscar informações com profissionais da área jurídica, caso o acesso esteja sendo negado.
  • Reunir todos os documentos e exames que comprovem a urgência do seu caso.

Procure um advogado de sua confiança e com experiência na área da saúde para entender melhor quais são os seus direitos e como agir.

Em resumo: a saúde continua sendo um direito seu. Mas, diante dessa nova decisão, é importante estar bem informado, com os documentos certos e orientação adequada.

Você não está sozinho nessa. Informação e orientação são os primeiros passos para lutar por um tratamento digno.