O transtorno do espectro autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta a comunicação, o comportamento e as interações sociais das pessoas diagnosticadas. Familiares de autistas enfrentam diversos desafios na busca por tratamentos e cuidados adequados. Neste artigo, abordaremos os direitos dos autistas diante dos planos de saúde, com base na legislação pertinente, incluindo normas [...]
A garantia de acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade é um direito fundamental dos pacientes no Brasil. No entanto, sabemos que muitos desafios e obstáculos ainda existem para que esse direito seja plenamente exercido. Como advogado da saúde, atuando na defesa dos direitos dos pacientes em relação ao acesso a medicamentos, este artigo [...]
A busca por uma assistência médica adequada e de qualidade é um direito fundamental de todo cidadão. No Brasil, a Constituição Federal garante a todos o acesso à saúde e a proteção contra práticas abusivas no âmbito da assistência médica. Como advogado da saúde, é de extrema importância destacar a relevância da informação na defesa [...]
No Brasil, o Estado desempenha um papel fundamental na garantia do acesso a medicamentos como parte do direito à saúde. Como advogado da saúde, atuando na defesa dos direitos dos pacientes em relação ao recebimento e acesso a medicamentos, este artigo abordará o tema da responsabilidade do Estado nesse contexto. Exploraremos a importância da atuação [...]
Bem-vindo ao blog "Direito da Saúde: Defendendo os Direitos dos Pacientes". Neste espaço, vou abordar questões relacionadas à área jurídica da saúde no Brasil, com base nas leis e regulamentações vigentes no país. O direito da saúde é uma área especializada do direito que se concentra na proteção e promoção dos direitos dos pacientes, bem [...]
