lucas, Autor em Jalbas Soares

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O papel da informação na defesa dos direitos dos pacientes

O que muda com o Estatuto dos Direitos do Paciente Artigo atualizado em agosto de 2026 em razão da Lei nº 15.378/2026, que instituiu o Estatuto dos Direitos do Paciente. Quando uma pessoa recebe um diagnóstico, precisa realizar um procedimento ou precisa iniciar um tratamento, é natural que surjam dúvidas. O que está acontecendo com [...]

O papel da informação na defesa dos direitos dos pacienteslucas2026-08-12T17:15:41-03:00

A responsabilidade do Estado no acesso a medicamentos: proteção e garantia dos direitos dos pacientes

No Brasil, o Estado desempenha um papel fundamental na garantia do acesso a medicamentos como parte do direito à saúde. Como advogado da saúde, atuando na defesa dos direitos dos pacientes em relação ao recebimento e acesso a medicamentos, este artigo abordará o tema da responsabilidade do Estado nesse contexto. Exploraremos a importância da atuação [...]

A responsabilidade do Estado no acesso a medicamentos: proteção e garantia dos direitos dos pacienteslucas2026-06-10T16:14:57-03:00

Apresentação

Bem-vindo ao blog "Direito da Saúde: Defendendo os Direitos dos Pacientes". Neste espaço, vou abordar questões relacionadas à área jurídica da saúde no Brasil, com base nas leis e regulamentações vigentes no país. O direito da saúde é uma área especializada do direito que se concentra na proteção e promoção dos direitos dos pacientes, bem [...]

Apresentaçãolucas2023-07-25T14:28:53-03:00

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